Um livro de grande utilidade prática, suscetível, de interessar e ser proveitoso para um público vasto e diversificado.
Esta obra, em primeiro lugar, aborda o conceito tributário de estabelecimento estável, através de um estudo e análise da atualidade, adequação e conformidade das definições de estabelecimento estável como uma figura incontornável da fiscalidade internacional, à luz do normativo nacional, do Modelo de Convenção da OCDE e do Direito da União Europeia.
"A qualidade da investigação, o interesse dos temas analisados, a profundidade e pragmatismo da abordagem, tornam, assim, esta obra merecedora de leitura atenta". In: Prefácio do Professor Doutor Rui Duarte Morais Estrutura da obra:
Introdução O conceito de estabelecimento estável As consequências tributárias decorrentes da existência de estabelecimentos estáveis O estabelecimento estável no Direito da União Europeia Conclusões
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